A Tarde, 15/07/2010

Antigos ocupantes denunciam ameaças e não aceitam proposta de demarcação de lote

Com denúncias de ameaças de morte de ambos os lados, um conflito agrário entre posseiros e prepostos da empresa que detém o domínio de uma área de 70 mil hectares na zona rural de Barra (a 650 km de Salvador) está assustando tanto os moradores que vivem no local há mais de 50 anos, como os representantes dos novos donos do latifúndio Fazenda Boqueirão, adquiridoem 2004 e gerenciado pela empresa Pró-Flora.

A área de litígio é de cerca de 40 mil hectares. Há seis anos começaram os problemas na região dos Baixões, de acordo com o posseiro Gesito Ramos, 67 anos. Ele reclamou que “desde que este grupo apareceu por aqui, um lugar onde vivíamos com tranquilidade, acabou o nosso sossego”. Segundo o posseiro Gedson Ramos, 51 anos, além de sofrer intimidações, estão sendo “acusados de pistolagem, apesar de ninguém andar armado”. Evilásio Santana, 43 anos, disse que, por causa do medo, as pessoas têm-se deslocado em grupo.

O representante da Pró-Flora, advogado Afrânio Geraldo da Silva, afirmou que, até o ano passado, não se falavam em ameaças. “O que há de fato é uma tentativa, por parte de membros da Comissão Pastoral da Terra, de instalar um conflito agrário”. Ele salientou ainda que o grupo sempre respeitou as posses dentro dos limites reais e que nunca houve ameaça física ou verbal aos posseiros.

Segundo o advogado, durante seis anos que busca resolver a questão dos posseiros da fazenda Boqueirão, 360 deles já tiveram as escrituras outorgadas, somando mais de 20 mil hectares “onde o próprio posseiro indicou os limites aos topógrafos. Restam ainda 33 famílias residentes nos limites da fazenda que negaram a receber suas escrituras”.

Direitos

Afrânio Geraldo da Silva destacou ainda que 42 mil hectares já foram vendidos a outra empresa “que ainda não quer seu nome divulgado, mas já está na região fazendo pesquisas e deve cultivar cana e produzir álcool na área, com perspectiva de gerar 4 mil empregos diretos”.

A posseira Belmira Oliveira, 70 anos, reafirma a resistência. “Eles estão com a estratégia de diminuir as áreas de cada posseiro. Não vamos aceitar isto”, comentou. Além de discordar do tamanho dos lotes nos documentos, os posseiros alegam que já têm direito à terra pelo tempo de ocupação.

Os agricultores também afirmam que o número dos que não aceitaram os acordos é bem maior do que os 33 alegados pelo advogado. A estimativa é que cerca de 150 famílias ainda não entraram em acordo com a empresa. Também não concordam com a área de 11 mil hectares destinada pelos empresários à reserva legal que, de acordo com os posseiros, é uma área de uso comum para a criação de gado no sistema de fundo de pasto.

Interesse

Agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) subregional Centro Oeste da Bahia, Carivaldo Ferreira dos Santos salientou que a entidade “de forma alguma está manipulando os posseiros e só entrou na briga por causa da insatisfação deles pela forma como o processo estava sendo conduzido até agora”.

Carivaldo destacou que, diferente do que o advogado afirmou, o clima não era tranquilo e que a CPT “está lutando pelos interesses dos posseiros, com perspectiva de realizar uma ação discriminatória pela Comissão de Desenvolvimento Agrário (CDA), que deverá definir o que é área particular e o que é área pública”. O assunto foi destaque de uma audiência com a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo no início de junho, presidida pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. A Defensoria Pública Agrária da Bahia está no município para conhecer a área e ouvir pessoas

RESERVA EXTRATIVISTA É PROPOSTA ANALISADA

Segundo o procurador Estácio Dourado, em dois meses será concluído estudo para solução do conflito. Uma proposta é criar reserva extrativista de usufruto comum.